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Joabson De Araujo Da Silva

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Advogado; Presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB/SP - Subseção Penha de França; Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos; Observador do Universo; Apreciador de História e de poesia.

Publicações

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Joabson De Araujo Da Silva

Artigo · há 11 anos

O presídio está assim: esgoto pra todo lado, fio desencapado e preso eletrocutado. Vai fazer o quê Sr. Juiz?

Em julgamento de Recurso Extraordinário com repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal deu provimento ao Recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul para manter a sentença de...

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Comentários

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Joabson De Araujo Da Silva

Comentário · há 10 anos

Responsabilidade penal do médico e os perigos da paixão partidária

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Ter conhecimento de fatos como este me deixa triste, perplexo, indignado.

Atitudes como a desta médica revelam uma pobreza de espírito e uma mentalidade tacanha, capaz de sobrepor sua ideologia política à saúde e ao bem estar de uma criança, inocente e alheia a todos os acontecimentos que não devem fazer parte do seu mundo infantil.

Na verdade, a simples companhia ou um sorriso de qualquer pequenino humano é muito superior a qualquer ideologia ou fundamentalismo político.

Não se trata de ter havido ou não um dano concreto, graças a Deus não houve. Mas estamos falando de uma consciência mesquinha, que é incapaz de conviver com as diferenças e elevar valores maiores.

Portanto, não me venham dizer que é direito da médica em recusar o atendimento a uma criança, por qualquer motivo que seja. Quem assim age, ou dar apoio a tal conduta, demonstra que não tem uma alma boa, que não evoluiu, que é motivo de vergonha ao mais ignorante dos homens de Neandertal.

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Joabson De Araujo Da Silva

Comentário · há 10 anos

Transparência já! Processos desarquivados pelo STF: ministros da gestão FHC na berlinda

Leonardo Sarmento · há 10 anos

Caro professor! Falo como alguém que se orgulha de ser isento, um autêntico defensor da Constituição e da Democracia. Não vou discutir sua indiscutível ideologia político-partidária, é um direito seu.
Mas gostaria de saber do senhor se a decisão do Ministro Gilmar Mendes de arquivar o processo não teria sido um gesto de "gratidão teratológica" ao governo do PSDB que o indicou para o Supremo Tribunal Federal.

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Joabson De Araujo Da Silva

Comentário · há 10 anos

Decisão de Teori na "lava jato" pode ser renascimento do processo penal

Gamil Föppel Advogados Associados · há 10 anos

Finalmente um artigo jurídico sem contaminações político-ideológicas, exaltando a essência do direito constitucional e processual penal. Justamente o que fez o nobre Ministro Teori Zavascki, que cumpriu a sua função de Juiz Constitucional sem receios de desagrado popular, mas fiel à Constituição e às leis vigentes.

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Recomendações

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Alexssandro De Carvalho

Comentário · ano passado

Posso ser preso por contar uma piada? Entenda o que diz o STJ e o STF sobre o humor no Brasil

Gustavo Silveira Moraes · ano passado

Com todas as vênias, o artigo é tendencioso e não aborda o cerne da questão envolvendo a condenação do suposto comediante Leo Lins. Não há condenação por piada, isso é óbvio. A condenação que pesa contra ele tem por base a Lei n. 7.716/89, especificamente o art. 20:
Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia,
religião ou procedência nacional. E a “Lei n. 13.146/2015 "Art. 88. Praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência".
Ou seja, o material de trabalho do suposto comediante se resume a agressões diretas a minorias, agressões estas travestidas de piadas, que ao fim e ao cabo só encontra o riso na mente deturpada de pessoas insensíveis e que desprezam a condição humana de seus semelhantes, disseminando o ódio contra os diferentes e ausência de empatia em toda a sociedade que esse discurso odioso alcança.
Neste sentido, recomendo fortemente ao responsável pelo texto que tome a leitura da sentença antes de solicitar a IA que produza um "texto jurídico em defesa do Leo Lins", sob pena de passar por ridículo aos olhos dos profissionais que acompanham essa honrada página.

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Notícia · há 8 anos

Carta à Promotora que pediu a prisão da mulher em trabalho de parto

Carta à Promotora que pediu a prisão da mulher em trabalho de parto

Eu não conheci V. Exa., quando ainda estava na carreira do Ministério Público, onde fiquei mais de trinta anos; caso tenhamos nos conhecido pessoalmente, perdão pelo lapso. Li pelos jornais que Vossa...

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Jeferson Bruno Mendrot

Comentário · há 10 anos

Meu primeiro sufoco como advogado criminal

Canal Ciências Criminais · há 10 anos

Antes de comentar quero esclarecer que ainda não sou advogado, ainda estudo para isso, nem tenho experiência ou vivência alguma na área. Por isso talvez eu tenha uma visão muito romântica da profissão que almejo e muito admiro.

Mas pensemos que hipoteticamente o personagem desta história que o Doutor tão gentilmente compartilhou conosco não fosse um advogado e sim um membro do MP ou da magistratura, seria esse o desfecho?

Particularmente penso que não, nem promotor, nem juiz terminariam essa historia aceitando deixar tudo como está.

Não pretendo fazer comparações baratas, mas sim, inspirado em Rudolf von Ihering defender que ninguem deveria deixar que pisassem em seu direito, no caso em tela uma importante prerrogativa profissional, e saísse impune.

Defendo acima de tudo o respeito reciproco, e não quero julgar o autor do caso, mas sim defender que se todo advogado que tivesse suas prerrogativas desrespeitadas, fizesse o uso das ferramentas disponíveis para fazer que estas valessem, qualquer um que tendesse a desrespeita-la pensaria duas vezes.

Evidente que tal atitude gera desgaste e cria inimizades, mas isso ocorrerá até que se desenvolva a cultura do respeito entre profissionais e cidadãos.

Peço aqui perdão se meu comentário parece pedante, mas o faço acreditando que histórias como esta, e outras que neste canal temos contato poderiam ser evitadas se houvesse uma mudança de posturas destes profissionais.

Não quero aqui criticar o nobre advogado, mas apenas mostrar minha opinião sobre uma conduta que me saltou aos olhos, peço que me perdõe se me fiz entender de maneira contrária.

Por fim, é de fato de se encher de entusiasmo a pronta reação dos advogados ao perceberem que um de seus estava sendo atacado.
Sem duvidas um bom exemplo.

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